Contratos estão em quase tudo: na compra de um carro, na prestação de um serviço, no empréstimo entre conhecidos, na parceria entre profissionais. Um contrato claro previne conflitos; quando o conflito já existe, ele é a principal prova.
Atuação
- Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, prestação de serviços, parceria, empréstimo e confissão de dívida
- Notificações extrajudiciais
- Rescisão de contratos e cobrança de multas
- Ações por descumprimento contratual
- Revisão de contratos com cláusulas abusivas
- Questões de posse e propriedade de bens móveis e imóveis
Dica prática
Ao assinar um contrato que pode precisar ser cobrado no futuro, peça a assinatura de duas testemunhas ou use assinatura eletrônica com certificação. Isso pode transformar o documento em título executivo e tornar a cobrança bem mais rápida.
Perguntas frequentes
Contrato verbal tem validade?
Em muitos casos, sim, mas é difícil de provar. Mensagens, comprovantes de pagamento e testemunhas ajudam.
Posso desistir de um contrato depois de assinado?
Depende do que o contrato prevê e da lei aplicável. Compras feitas fora do estabelecimento, como pela internet, têm prazo de arrependimento de sete dias pelo Código de Defesa do Consumidor.