No interior do Pará, muita gente passou a vida plantando mandioca, tirando açaí, pescando ou trabalhando no extrativismo, sem nunca ter carteira assinada. Essas pessoas podem ser seguradas especiais do INSS e se aposentar com idade menor que a dos trabalhadores urbanos.
Requisitos
- Idade: 60 anos para homens e 55 anos para mulheres
- Atividade rural: pelo menos 15 anos (180 meses), mesmo que não sejam seguidos
- Regime: trabalho individual ou em economia familiar, sem empregados permanentes
Quem é segurado especial
Agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas vegetais (como quem vive da coleta do açaí, da castanha ou do látex), ribeirinhos e indígenas que trabalham nessas condições, além do cônjuge e dos filhos maiores de 16 anos que trabalham junto.
Como provar a atividade
A lei pede início de prova documental, que pode ser reforçado por testemunhas. Servem, por exemplo:
- Carteira de pescador profissional e comprovantes de seguro-defeso
- Declaração de sindicato de trabalhadores rurais ou de colônia de pescadores
- Cadastro da agricultura familiar (CAF, antiga DAP)
- Notas de venda da produção e documentos do imóvel rural ou de assentamento
- Certidões de casamento ou nascimento e fichas escolares ou de saúde que indiquem a profissão ou o endereço rural
A autodeclaração do segurado especial, preenchida no pedido ao INSS, também faz parte da prova.
Outros benefícios do segurado especial
Salário-maternidade rural, auxílio por incapacidade e pensão por morte seguem a mesma lógica de prova da atividade.
Perguntas frequentes
Qual a idade para a aposentadoria rural?
60 anos para homens e 55 anos para mulheres, com pelo menos 15 anos de atividade rural, que não precisam ser seguidos.
Pescador artesanal tem direito à aposentadoria rural?
Sim. O pescador artesanal que trabalha individualmente ou em regime de economia familiar é segurado especial, assim como agricultores, extrativistas e ribeirinhos.
Não tenho muitos documentos. Ainda posso me aposentar?
É possível. A lei exige início de prova documental, que pode ser complementado por testemunhas. Documentos antigos em nome do trabalhador ou da família ajudam bastante.